Ano de 1997

''Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder Descontos do IPTU e da outras providênais.''

''Autoriza o poder Execuvito Municipal a firmar Contrato de aluguel.''

''Da denominação á Escola Rural 1° Grau de Ensino Integrado distrito da Água Fria.''

''Autoriza o poder Executivo municipal a conceder auxilio a entidade Educacional.''
 

''Institui o Conselho Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães.''

''Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com a UFMT.''

''Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos adicionais suplementares e da outras providências.''

''Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito adicional especial e da outras providências.''

''Revoga a lei Municipal n°11/54, e dispõe sobre as titulações por aforamento expedidas pelo poder Executivo.''

''Prorroga prazo pagamento do IPTU com Descontos da outras providências.''

''Dispõe sobre a institução do conselho Municipal de desenvolvimento Rural- CMDR e da outras providências.''

''Declara como de utilidade pública Municipal, o grupo fraterno Joana D'ARC, e da outras providêncais.''

'' Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública Municpal.''

''Insttiui nas Escolas Municipais o Concurso pesquisa Escolar, sobre a vida das personalidades que fizeram o dia dia do nosso Município.''

''Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores Públicos Municipais.''

''Cria o programa de asfaltamento comunitário -PAC do Município de Chapada dos Guimarães.''

''Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Ensino fundamental e da Valorização do Magistério.''

''Dispõe sobre a delimitação da zona urbana da cidade de Chapada dos Guimarães.''

''Autoriza o poder Executivo a firmar termo de Cooperação com a EMPAER-MT, e da outras providências.''

''Declara como de utilidade pública Municipal, a Cabeceira (nascente) da Aldeia Velha, neste estado Município.''

GWS Logomarca CM Chapada Blue

Av. Fernando Corrêa, Centro, n°. 763, CEP: 78.195-000
Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães - Mato Grosso

Search