Ano de 1994

Autoriza o Executivo Municipal á alienar equipamentos rodoviários de propriedade do Município de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de Servidores da Administração Direta do Município de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal á alienar equipamento de propriedade da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.

Concede aumento de vencimentos e abono aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a indenizar imóvel urbano no Distrito de Água Fria e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de aluguel de imóvel destinado a funcionamento de sala de aula na Zona Rural e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a Entidade Educacional e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício, um crédito adicional especial, para construção do Quartel da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 

Autoriza o Executivo Municipal de Chapada dos Guimarães, a conceder auxílio financeiro e entidade educacional e dá outras providências.

Altera Lei nº 448/85, dando nova redação dos §§ 1º, 2º e 3º  do art. 3º, acrescenta o artigo 9º, renumera artigos e §§ e dá outras providências.

Renumera membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de aluguel e dá outras providências.

Concede auxilio para Transporte á Professores da Zona Rural e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar área urbana e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a doar uma área urbana ao Detran-MT.

 Autoriza o Poder Executivo de Chapada dos Guimarães-MT, a contrair empréstimos do FADEM.

Dá denominação ás Ruas e Avenidas do Bairro Aldeia Velha e Residencial Dom Aquino.

Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Passagem da Lagoa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Empréstimo Financeiro com a CODEMAT, á conta FADEM, e dá outras providências.

GWS Logomarca CM Chapada Blue

Av. Fernando Corrêa, Centro, n°. 763, CEP: 78.195-000
Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães - Mato Grosso

Search