Gestão 2013/2016

INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, MODIFICA O REGIMENTO INTERNO NO CAPUT DOS ARTIGOS 119 E 120, ACRESCENTANDO A ESTE ÚLTIMO OS §§ 1º A 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a redação do art. 22, § 1º da Resolução n° 07 de 05 de novembro de 2003, acrescenta-lhe parágrafo, incisos, e dá outras providencias.
RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 007/2003 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 124 DA RESOLUÇÃO N°13 DE 2006, E DO SEU § 2º.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS AOS MEDICAMENTOS ENCONTRADOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (ANTIGO HOSPITAL SANTO ANTONIO) - CONFORME CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 044/2013.
Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao “SENHOR DR. EDUARDO ROBERTO JABRA ANFFE

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N° 005, DE 06 DE JUNHO DE 2013.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, artigo 46 da Constituição Estadual e 43 da Lei Orgânica do Municípioe dá outras providências.
 RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 003/2013 DE 30 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao “SENHOR DR. JOSOÉ MOREIRA

Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao Senhor “DR. LOURENÇO MEDEIROS NETTO“.

RETIFICA AS RESOLUÇÕES Nº 003/2013 E 009/2013, E ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 007/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao Senhor “FRANCISCO ANIS FAIAD“.
Concede Titulo de Cidadã Chapadense a “SENHORA JANE LÚCIA JABRA ANFFE


Altera a redação do art. 7º e dos parágrafos 1º e 2º do art.11 da Resolução nº 008/2013
Concede Titulo de Cidadã Chapadense a “SENHORA MARIZETE CAOVILLA


ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 6º E 7º DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO N.º 014/2013
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.


REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

GWS Logomarca CM Chapada Blue

Av. Fernando Corrêa, Centro, n°. 763, CEP: 78.195-000
Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães - Mato Grosso

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