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WhatsApp Image 2019 11 01 at 17.06.01Na última Sessão da Câmara Municipal, recebemos o Secretário Municipal de Saúde que foi convocado a prestar esclarecimentos a respeito de sua Pasta a esta Casa de Leis.
Os vereadores foram chamados em ordem alfabética para fazerem perguntas pertinentes ao Secretario que tinha 5 minutos para resposta.

A vereadora Aline Muniz (PT) começou perguntando ao Secretário se havia uma estratégia para driblar a crise na Saúde. O Secretario respondeu que esta seguindo o Decreto nº 060/2019 do Executivo, diminuindo gastos com folha de pagamento, devolvendo camionetes alugadas usadas pela Secretaria e até mesmo diminuindo atendimento às comunidades rurais prestando apenas atendimento de urgência e emergência.

O vereador Bozó (MDB) argumenta que cortes são ineficientes, questiona o motivo da dispensa do (+ Médicos) e do sistema gratuito E-SUS. Pergunta também sobre médica que consta na folha de pagamento e não era encontrada em nenhuma Unidade de Saúde. O Secretário respondeu ao vereador que o Programa (+ Médicos) era inviável financeiramente e que o Sistema E-SUS era ineficiente. Sobre a médica, relatou que não consta mais no quadro de funcionários.

Joair Siqueira (MDB) quis saber o motivo do recorrente atraso dos salários dos servidores e quem realizava o pagamento da folha. Questionou também o motivo do Posto de Praia Rica estar fechado quando se faz necessário atendimento diário na região. O Secretário respondeu que a maior parte do pagamento da folha é feito pela Secretaria Municipal de Finanças e que o repasse veio menor estes últimos meses. Sobre o Posto de Praia Rica, argumentou que tem seguido Decreto 060/2019.

Mariano Fidélis (PSC), perguntou quais providências serão tomadas, com os recursos atuais, tendo em vista a atual situação financeira do município. O Secretário Não soube responder. Disse apenas que seria necessário muito mais dinheiro para concluir tudo que é necessário, incluindo a UPA. Quando indagado sobre valor necessário, também não soube responder.

A vereadora Michele (PSDB) lamenta a não abertura da UPA e se mostra indignada pela falta de dados, para que se possa buscar recursos financeiros é necessário saber o quanto falta para deixar a UPA funcionando. “É necessário que o Sr. Secretário apresente valores! Aí sim, os vereadores terão condições de buscar mais recursos” aponta Michele. A vereadora lembra conseguiu R$200.000,00 (Duzentos mil reais) com o apoio do Deputado Nininho em 2017, que foram destinados a compra de equipamentos para UPA outros R$180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) com o apoio do Deputado Neri Gueller que pagaram “Custeio”.

Em seus questionamentos, a vereadora professora Cidú Siqueira (PP), quis saber primeiro sobre as verbas destinadas a “Incrementos de Custeio” e a prestação de contas disto. O Secretário respondeu que o Governo Federal enviou R$ 8.791,00 (Oito Mil Setecentos e Noventa e Um Reais) para Assistência Farmacêutica, e que em gastos como: Piso de atenção básica de Saúde, Agente Comunitário entre outros são gastos em média R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais) ao todo e que os recursos do governo Federal não podem ser usados para pagar Folha pois são para “Custeio”.

Cidú perguntou também sobre R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) gastos com material gráfico sobre o uso do Sistema Horus do Ministério da Saúde que é usado para distribuição e monitoramento de medicamentos. O Secretário respondeu que os R40.000,00 foram gastos com material gráfico como: Prontuários, faixas de campanha, camisetas e cadernetas de vacinação já sobre o Sistema Horus disse que houve recentemente uma vistoria feita pelo TCE-MT e está tudo certo.

Cidú completa sua fala dizendo que a Pasta de Saúde foi a que mais recebeu verbas e ainda assim o Secretário não acha suficiente. “O sr. Secretário precisa ver onde está o ralo, para onde está indo tanto dinheiro e também não terceirizar competência que é sua para outra Secretaria” conclui vereadora.

Thomas Jefersson (PSDB), pergunta quem paga a folha dos funcionários da Saúde e quanto deste dinheiro vem da Fonte 100. O Secretario diz que quem paga 90% da folha é a Secretaria Municipal de Finanças e que são retirados de R$ 800.000,00 a R$ 900.000,00 da Fonte 100.

Thomas também pergunta quais planejamentos e articulações políticas vem sendo feitas para arrecadação de verbas necessárias para abertura da UPA. O secretário respondeu que existe um movimento de articulação com os Deputados Avalone e Allan Kardec e que possivelmente em março do próximo ano a UPA esteja em funcionamento.

O vereador ainda questiona sobre a falta de vagas para Saúde no Projeto enviado pelo Executivo para realização de concurso público, pergunta se a Saúde foi ouvida e aponta que a falta de diálogo pode prejudicar ainda mais a Pasta.

Sobre o Sistema Gmus, que só de implementação custou R$30.000,00 aos cofres públicos e, segundo funcionários não era eficiente, tanto que acabou sendo cortado, o Secretario respondeu que desde sua Posse acreditava que o sistema deveria ser extinto, quando questionado sobre o motivo de não ter cancelado contrato, não soube responder.

Carlinhos(PT), presidente da casa, conclui sessão com apontamentos sobre todos os questionamentos levantados. Disse que a convocação do Secretário se deu por 34% de toda verba do município ser destinada a Saúde e ainda assim, inúmeras falhas são encontradas, onde não se vê o investimento.

Questionou o Secretário sobre a responsabilidade de pagamento dos voluptuosos R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil) de folha e sobre a falta de autonomia do Secretário a respeito da infeliz troca do antigo e gratuito sistema E-SUS para um ineficaz e oneroso sistema GMUS e o motivo de o Secretario não cancelar o sistema logo que assumiu a Pasta. O Secretário também não soube responder.

Carlinhos ainda aponta a grande falha do débito de 5 meses que a Pasta tem com o Laboratório, que vinha prestando serviços à prefeitura e hoje por falta de pagamento, só consegue atender urgência/emergência e lamenta grande perda de tão importante serviço para os cidadãos. Carlinhos conclui, apontando falta de organização e gestão adequada das verbas públicas.

Os vereadores Dudú (PSDB) e Netinho (DEM) não quiseram se pronunciar.

WhatsApp Image 2019 11 01 at 09.52.02O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso (SEBPMT), que faz parte da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SECEL), esteve na Câmara Municipal, pedindo que se cobre providências sobre a Biblioteca Municipal de Chapada dos Guimarães, que já teve até parte de seu acervo perdido por conta da chuva, umidade, mofo e principalmente do descaso.

A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, já foi notificada 3 vezes e, só na última gestão da Ex-secretária Alexandra Santos de Santana Amorim, que foi feita troca do telhado do prédio onde fica a biblioteca e pintura externa. Acontece que ainda há muito ainda a se fazer. É necessário pintura interna, troca de forro, realizar limpeza do quintal que está tomado pelo mato e lixo, construir novas prateleiras e reorganizar e recuperar todo o acervo.

A Lei n º 237/1973, que cria a Biblioteca Pública Irmã Maria Fidélis, foi sancionada pelo então Prefeito da época, o Silvino Moreira da Silva. O Artigo.1º da Lei, subordinava a Biblioteca a administração da Secretaria Municipal de Educação e firmava convenio com o instituto Nacional do Livro do Ministério da Educação e Cultura, para efeito de manutenção e assistência técnica, propondo a inclusão no orçamento de uma dotação correspondente ao valor de 10 (dez) salários mínimos para aquisição de livros e outros.

Carlinhos, presidente da Câmara Municipal, marcará uma reunião com os Secretários de Educação e Cultura ainda esta semana, para que se articule um plano de ação conjunta. Quando pronta, a biblioteca poderá funcionar como CAT (Centro de Atendimento ao Turista), Local para reuniões, saraus, além é claro de receber toda população envolvendo Comunidade escolar e movimentando a Cultura em nosso município.

Um grande exemplo de transformação é a Biblioteca Pública Municipal de Juína, que conquistou o segundo lugar em concurso nacional que premia as 10 bibliotecas públicas brasileiras que mais contribuem com o avanço dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e com a transformação social de suas comunidades.

A comunidade jovem da cidade de Juína esteve envolvida desde o planejamento até a realização. O protagonismo jovem rendeu atividades de estímulo à leitura, como rodas de conversa, sarau em praças públicas e ações itinerantes nos eventos oficiais do município, e até mesmo a criação do Comitê “Jovens Conectados com a Biblioteca”. Tudo isso foi realizado com o suporte Estadual do SEBPMT.

A Câmara Municipal se compromete a acompanhar de perto todos os desdobramentos deste projeto de devolver a Chapada dos Guimarães, tão importante aparelho público.

73088097 1385501868266987 1679005898300719104 nOs vereadores Carlinhos (PT) e Bozó (MDB), convocaram o Secretário Municipal de Saúde, para participar da Sessão Ordinária de hoje (30.10) para que preste esclarecimento sobre assuntos pertinentes Secretaria. Um dos assuntos mais importantes a serem esclarecidos é o recorrente atraso na folha de pagamento dos servidores efetivos e contratados.

A Sessão acontece hoje as 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães.

73018612 1373561716127669 3849487060356300800 nA Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, através das vereadoras Michele (PSDB) e Profª. Cidú Siqueira (PP), ofereceu Moção de Aplausos aos estudantes: Hugo Antônio Moreira de Pinho, Lívia Gabrielly de Oliveira, João Marcos de Lima Magalhães da Escola Estadual de Campo São José - Distrito de Água Fria, pela conquista 1º, 2º e 3º lugares (respectivamente), no Concurso “Conta um Conto” no Festival Literário e Cultural do Sesi - FLICS, realizado na cidade de Manaus-AM.

O tema “Como seria o mundo sem internet”, foi abordado pelos alunos do Distrito de Água Fria, que abocanharam os três primeiros lugares e trouxeram imenso orgulho para todos.
A Professora Ivana Moreira da Silva, também foi homenageada pelo trabalho desenvolvido com os estudantes.

Em sua 3ª edição, o FLICS foi realizado em parceria com a Fundação Rede Amazônica e com o Projeto Vaga Lume e homenageou a escritora e jornalista Etelvina Garcia.

O Festival tem como principal característica a democratização da cultura em todas as suas linguagens, promovendo debates, exposições, incentivando o hábito da leitura, além de estimular produções literárias, intelectuais e editoriais, revelando novos talentos.

A seleção do concurso "Conta um Conto", teve a participação de escolas da região Norte, Centro Oeste e diversas outras de todo país.
Importante incentivar nossas crianças a participarem deste tipo de concurso, que tem como grande objetivo, mostrar a importância da leitura e escrita, e despertar a discussão de temas da atualidade.

Os pequenos Hugo, Lívia e João, apesar de todas as dificuldades enfrentadas, foram vencedores e merecem todas as honras. Vale lembrar, que para que outras crianças tenham a mesma oportunidade é preciso equidade, e maior empenho do poder público para que as escolas tenham infraestrutura adequada e os professores sejam respeitados e valorizados.

75092955 1379009465582894 7448952340561788928 nMal executado, projeto de captação de água joga fora dinheiro da população chapadense

Com Quineira seca, 2 motores queimados na recém-inaugurada estação de captação de água “Zelito” e outros 2 motores, também queimados, na Estação “Monjolo”. Esta é a situação do sistema de captação de Chapada dos Guimarães, que mesmo sendo um berço de águas límpidas fica novamente sem água para seus moradores.

Thomas Jeferson (PSDB), Carlinhos (PT) e Bozó (MDB), visitaram hoje a SAAE-CG, para cobrar providências urgentes em relação ao serviços prestados. Os vereadores já acionaram também a FUNASA, SINFRA e NHAMBIQUARA que são responsáveis pelo projeto e execução da obra que custou R$ 20.000.000,00 (vinte milhões) aos cofres públicos.

Após denúncia, os vereadores aguardam providências e esclarecimento tanto do Executivo quanto da SAAE-CG.

IMG 7815Os vereadores Bozó (MDB), Mariano (PSC) e Professora Rosa Lisboa (PL), fizeram um Indicação e regime de urgência, para que seja realizada reforma da Escola Municipal Santa Helena, situada na comunidade de Jangada/Roncador.

A urgência é necessária, pois, a pouco tempo houve princípio de incêndio ocasionado pela precária instalação elétrica da Escola Municipal, episódio que colocou em risco a vida de todos os frequentadores da comunidade escolar.

É necessário oferecer ambiente adequado e seguro aos profissionais e alunos de todas as Escolas Municipais. A Educação e das primordiais tarefas da administração pública e não pode ser tratada em segundo plano.

documentos digitaisA Câmara Municipal, aprovou na última sessão (20.09), o Projeto de Resolução nº 5, que altera a redação do parágrafo 1º do artigo 106 do Regimento Interno. O texto trata da entrega das pautas a serem analisadas, discutidas e votadas nas sessões ordinárias.

As matérias, segundo o antigo texto, deveriam ser entregues aos vereadores, com 24h de antecedência à sessão, fotocopiadas. Esse procedimento, além de oneroso, era muitas vezes ineficaz, pois, alguns vereadores não conseguiam ter acesso a esta documentação em tempo hábil, por motivos diversos.

O Projeto de Resolução nº 5, elimina a “papelada” e traz a agilidade nos trâmites por meio digital. Agora, todas as matérias, com exceção das indicações, requerimentos e emendas serão disponibilizados aos vereadores, com as mesmas 24h de antecedência à sessão, por meio de sistemas eletrônicos como sites, e-mails e APPs.

“Precisamos agilizar os processos, o texto que pedia fotocópias era de 2006. Hoje, isto não funciona mais pra gente. Natural mudar e utilizar novas tecnologias para melhorar os processos” ressalta Carlos Eduardo (PT) presidente da Câmara Municipal.

cofre 790x505 22092019134251Na última sessão, que aconteceu dia 20 de setembro, a Câmara Municipal aprovou a suplementação de 17 milhões para a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães.

A desejo demonstrado pela maioria dos vereadores, na hora do voto, era de este suplemento fosse bem usado e que a prefeitura consiga resolver todas as pendências existes, até o final de 2019.

A principal preocupação é a entrega da UPA, que há anos passa por reformas e até hoje não pode ser usada pela população.

DSC00064 1Aprovado o Decreto Legislativo nº 003/2019, de autoria da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização desta Casa, referente às contas anuais de Governo da Prefeitura de Chapada dos Guimarães, exercício de 2015, na gestão do ex-prefeito Lisú Koberstain.

11836778 1493239920999473 2065710757879959161 nHoje começa o 34º Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães. O Festival, que já recebeu grandes nomes da Música Brasileira, começou em 1984, debaixo de uma lona de Circo, com a presença de artistas locais e também vindos de diversos cantos de todo Estado.

Na época, o então Governador do Estado Júlio Campos e o Senador Roberto Campos, em visita a Chapada, em um dia frio, após um desfile de 7 de setembro, disseram ao prefeito Silvino Moreira, que Chapada era a “Londres no cerrado” e que merecia um Festival como acontecia na cidade paulista de Campos de Jordão.

Silvino e sua esposa Darci, que na época era Secretaria Municipal de Educação, foram então conhecer o famoso Festival. Darci, quando retornou, conversou com o já falecido Professor Benedito Pinheiro, que elaborou o projeto do 1º Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães.

O projeto, contou com participação da Universidade Federal de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Cultura, Governo do Estado de Mato Grosso, além da comunidade chapadense, que colaborou, participou das reuniões e de todas as fases do processo, inclusive, era grande maioria nas apresentações artísticas.

Darci, que colaborou com esta matéria, pois viu este Festival nascer, conta que o intuito era promover a Cultura da região e do estado de Mato Grosso. “Queríamos ver brilhar o nosso rico folclore, manifestações populares como o siriri, cururu, catira, vaquejada. Teatro, música, artes plásticas, enfim, nossa imensa Cultura! Me aquece o coração lembrar do quão lúdico era aquela lona de Circo fechada com palha de babaçu, repleta de gente, vinda de toda parte”.

A beleza desse Festival, que tinha em seu cerne, a exaltação a cultura, que agregava artistas de todas as áreas, tinha 2 semanas inteiras de extensa programação, com: Fóruns, palestras, oficinas, luau, violada e trazia, além de grande fortalecimento do comercio local, uma sensação de pertencimento a algo grandioso para o povo chapadense.

Hoje, a programação alternativa, perdeu espaço para nomes da música nacional, que atraem grandes massas, deixando de lado, a singeleza, de um tempo que era importante valorizar os artistas e a população pacata de Chapada.

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